A advogada Talita Laercia Gomes Nunes Portela protocolou no último dia 19 de maio, junto à Câmara Municipal de Codó, um ofício solicitando a abertura de um procedimento de fiscalização contra o Hospital Municipal Geral (HGM), com base em indícios de negligência médica e possível omissão institucional. O documento foi registrado sob o número 2025.05.19.0009 no sistema oficial da Câmara.
O pedido foi feito em nome dos pais do recém-nascido Ayron Santos Silva, que faleceu no dia 16 de maio, apenas quatro dias após seu nascimento. Conforme o ofício, assinado pela advogada, há sérias suspeitas de que a criança tenha sofrido uma queda dentro da unidade neonatal do hospital, o que teria ocasionado sua morte. Segundo relatos da família, o bebê nunca recebeu alta médica e esteve sob cuidados médicos ininterruptos até o momento do óbito.
A petição encaminhada ao Legislativo municipal solicita que os vereadores cumpram sua função constitucional de fiscalização, especialmente em situações que envolvam a saúde e a vida de recém-nascidos, o que, segundo o documento, “tem relevância jurídica e constitucional”.
No ofício, a advogada requer:
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A instauração de um procedimento de fiscalização junto ao Hospital Municipal Geral de Codó;
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A convocação de responsáveis técnicos, médicos e administrativos do hospital para prestarem esclarecimentos perante a Câmara;
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A realização de uma audiência pública ou sessão extraordinária com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
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O envio de requerimento formal à direção do hospital solicitando cópia do prontuário médico completo do recém-nascido, escalas de plantão entre os dias 12 e 16 de maio, e registros de intercorrências.
A advogada alerta que a omissão na apuração desses fatos pode configurar violação de direitos fundamentais e caracteriza negligência institucional e descaso com a coisa pública. O caso já havia ganhado repercussão após a influenciadora digital e irmã da vítima usar as redes sociais para denunciar o ocorrido, afirmando que “mataram meu irmão” e responsabilizando diretamente o HGM.
Agora, com a formalização do pedido de investigação por meio da Câmara, o caso pode tomar novos rumos e gerar consequências administrativas e judiciais aos envolvidos. A expectativa é que os vereadores respondam ao chamado com a devida urgência e seriedade que o caso exige.
FONTE: BLOG DO MARCO SILVA
