Após receber centenas de reclamações de moradores sobre a precariedade dos serviços de saúde em Codó, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, nesta semana, uma fiscalização nas principais unidades públicas de atendimento do município, sob gestão do prefeito Chiquinho do PT.
A ação foi conduzida pelo promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, e teve como objetivo verificar in loco as condições de funcionamento do Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Júnior e do Centro de Especialidades Clínicas Dr. José Anselmo dos Reis Freitas (CEC).
Durante a inspeção ao Hospital Geral, a equipe do MP foi recebida pela diretora administrativa, pelo coordenador de enfermagem e por um médico plantonista. A visita se concentrou na análise da estrutura física da unidade, do funcionamento do pronto-socorro e dos fluxos de atendimento aos pacientes.
Já no Centro de Especialidades Clínicas, o promotor conversou com profissionais de saúde, avaliou os protocolos de acesso aos serviços especializados e verificou a exigência de encaminhamentos via Unidades Básicas de Saúde (UBS), além da distribuição de medicamentos à população.
“As visitas são parte de uma atuação continuada do Ministério Público, mas desta vez foram motivadas por um volume expressivo de queixas da população sobre falhas no atendimento. O contato direto com as equipes e com a realidade das unidades é fundamental para compreender os desafios enfrentados pelos usuários e embasar eventuais medidas administrativas ou judiciais”, destacou o promotor Raphaell Bruno.
As informações coletadas nas visitas serão analisadas pela Promotoria e poderão resultar em Recomendações, ajustes administrativos ou outras providências legais. O foco, segundo o MPMA, é garantir que a população codoense tenha acesso a um serviço de saúde digno e eficiente, conforme preconizado pela Constituição e pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
