O vereador Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho (PCdoB), conhecido como Leonel Filho, voltou ao centro de uma polêmica em Codó. O Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o parlamentar após declarações consideradas homofóbicas proferidas durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal, no dia 4 de agosto de 2022.
A representação que deu origem ao processo foi protocolada pela Aliança Nacional LGBTI+ em 22 de agosto daquele ano, após a divulgação de um vídeo onde o vereador, ao se referir a um cidadão, afirmou: “um rapaz que eu não sei se é gay, mas eu acho que ele é […], essa ‘severgonhice’ ninguém gosta […] inventar coisa”. Em outro trecho, Leonel ainda teria se referido a membros da comunidade LGBTI+ como “uns de má fé” e “verdadeiros satanás”.
As falas ganharam repercussão após serem veiculadas em vídeo no Marco Silva Notícias, e embasaram o pedido de investigação com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 (que trata de crimes de discriminação) e no artigo 139 do Código Penal (difamação).
O caso corre na 3ª Vara de Codó sob número 0806287-48.2024.8.10.0034. Até o momento, o Ministério Público requisitou diligências e aguarda o parecer da promotoria quanto à possibilidade de oferecimento de denúncia formal.
Organizações de defesa dos direitos humanos têm acompanhado de perto o caso, que pode culminar em responsabilização criminal do vereador. A Aliança Nacional LGBTI+ destaca que a imunidade parlamentar não pode ser usada como escudo para falas discriminatórias ou ataques à dignidade de minorias sociais.
Essa não é a primeira vez que Leonel Filho se envolve em polêmicas. Sua postura combativa e, por vezes, ofensiva no plenário da Câmara já lhe rendeu críticas de diversos segmentos da sociedade. A possível responsabilização criminal pode marcar um divisor de águas na relação entre o discurso político e os direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
FONTE BLOG MARCO SILVA
