O empresário, jurista e comunicador Johnny da Silva Oliveira Lima, conhecido nacionalmente como “Doutor Multas”, protocolou nesta quarta-feira (30) uma Representação Criminal por Ameaça contra o vereador Ruidouglas de Almeida Rodrigues (PSD), popularmente chamado de “Douglas da Caxuxa”, do município de Alto Alegre do Maranhão.
O caso teve início após uma publicação no Instagram, em que Doutor Multas compartilhou o vídeo do momento em que o Pastor Nelcivan discutia com um policial legislativo da Câmara de Palmas, durante o episódio conhecido como “adesivasso” dos veículos oficiais, no dia 29.
Nos comentários do post, o vereador maranhense teria iniciado uma série de mensagens de teor intimidatório, atacando seguidores e reagindo de forma agressiva. Ao ser advertido por Doutor Multas — que pediu respeito e lembrou que ele é um representante do povo —, o parlamentar respondeu com uma ameaça explícita:
“E vc é outro que procura confusão é só aguardar, quem procura acha.”
Antes disso, o vereador já havia deixado outro comentário provocativo sobre o pastor envolvido no vídeo:
“Esse cara de barba vive procurando confusão. Uma hora ele acha.”
Ameaça em ambiente virtual
Na Representação Criminal, Doutor Multas argumenta que a frase proferida pelo vereador configura crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, que se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento do mal injusto e grave prometido.
O documento enfatiza ainda que, por se tratar de uma ameaça realizada em ambiente público e de grande alcance, a conduta de Douglas da Caxuxa teve potencial para causar temor real e afetar a segurança da vítima.
Abuso de poder e violação de decoro
Um dos pontos centrais da ação é o pedido para que o Ministério Público e o Poder Judiciário considerem a agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “g” do Código Penal — que trata do crime cometido com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo público.
“Ao utilizar seu cargo de vereador para proferir ameaças e intimidações, o representado age com abuso de poder e em flagrante violação do dever de urbanidade e decoro. A ameaça, quando emanada de uma figura pública, ganha um potencial intimidatório ainda maior”, destaca a Representação.
Pena e possíveis consequências
Se condenado com base na pena máxima prevista para o crime de ameaça, e considerando a agravante do abuso de poder, o vereador Douglas da Caxuxa poderá ser punido com até 8 meses de detenção, além de multa cumulativa.
A repercussão do caso tem gerado forte indignação entre juristas e internautas, que cobram postura compatível com o cargo público que o parlamentar exerce.
