A Justiça do Maranhão determinou, nesta quarta-feira (5), a suspensão do show da dupla sertaneja Mayara e Maraísa, que estava previsto para acontecer no próximo sábado (8) durante as comemorações do aniversário da cidade de Governador Nunes Freire.
O evento custaria cerca de R$ 654 mil aos cofres públicos, valor que incluía despesas com estrutura, hospedagem, transporte e equipe técnica.
A decisão foi assinada pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, em atendimento a pedido da promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, que responde temporariamente pela comarca. A medida resulta de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o Município e o prefeito Luis Fernando de Castro Braga.
Conforme a determinação judicial, a prefeitura deve publicar em até 24 horas, no portal institucional, o aviso de cancelamento do show, além de não efetuar pagamentos relativos ao contrato com a dupla nem contratar outra atração de porte semelhante. O descumprimento da ordem implicará em multa diária de R$ 70 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito, com os valores revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.
A promotoria justificou a ação destacando atrasos no pagamento de férias referentes a 2023 e 2024, além de vantagens funcionais de servidores municipais e mensalidades sindicais que, embora descontadas em folha, não teriam sido repassadas ao sindicato.
Em setembro, o MPMA já havia instaurado um procedimento para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos nas festividades municipais e recomendou que a prefeitura evitasse gastos com grandes eventos. Mesmo assim, o Município manteve a divulgação do show e alegou que os recursos seriam provenientes da Secretaria Municipal de Cultura, sem apresentar comprovação da origem do dinheiro.
O Ministério Público também acompanha, desde fevereiro, outro procedimento administrativo sobre a regularização dos pagamentos devidos aos servidores.
Com a decisão, o show de Mayara e Maraísa está oficialmente suspenso até nova deliberação judicial.
