A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 6216/2023, de autoria do deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), que propõe a ampliação da licença-paternidade no Brasil de cinco para 20 dias. A matéria, considerada um marco nas políticas de cuidado parental, segue agora para análise do Senado Federal.
A proposta representa a primeira mudança significativa na licença-paternidade desde a Constituição de 1988 e tem como objetivo promover maior equilíbrio entre as responsabilidades familiares e profissionais.
Durante a votação, Duarte destacou a importância da iniciativa tanto para os pais quanto para o desenvolvimento das crianças.
“Como pai do Luca e com a chegada do Levi, sei o quanto esses primeiros dias são importantes para o vínculo e o desenvolvimento da criança. Cuidar é um ato de amor, e esse amor precisa ser reconhecido”, afirmou o parlamentar.
O texto prevê que a ampliação do benefício ocorra de forma gradual, acompanhada de políticas públicas que incentivem a participação ativa dos pais no cuidado com os filhos.
Segundo Duarte, a aprovação do projeto representa um passo importante para o país:
“A decisão da Câmara mostra que o Brasil está avançando na valorização do tempo em família e na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”, ressaltou.
Caso também seja aprovado no Senado, o projeto deve impactar diretamente trabalhadores de diversos setores, consolidando um novo avanço na agenda de direitos sociais e familiares no país.
