A Câmara Municipal de Codó aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (2), o projeto de lei de autoria da vereadora Leda Torres (PSDB) que institui o Programa Municipal de Valorização de Meninas e Mulheres Negras. A proposta, considerada histórica, tem como objetivo criar políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade, combate ao racismo e ao machismo, além de incentivar a autoestima e ampliar as oportunidades para esse público.
De acordo com dados do IBGE, Codó possui mais de 20 mil pessoas negras, sendo que 17,7% da população é formada por mulheres negras. Para Leda Torres, essas mulheres, apesar de sua força e contribuição para a cidade, ainda enfrentam desigualdades que precisam ser enfrentadas com ações concretas.
O programa prevê medidas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e inserção no mercado de trabalho, além de ações de conscientização contra o racismo e o machismo. Também serão desenvolvidas campanhas de valorização, parcerias com instituições públicas e privadas, bem como apoio psicológico para vítimas de discriminação.
Em discurso no plenário, Leda destacou que a aprovação representa um marco de reconhecimento e respeito à história da população negra em Codó:
“Ao aprovarmos este projeto, estamos dizendo às meninas e mulheres negras da nossa cidade: vocês importam, vocês têm voz e o direito de ocupar todos os espaços com liberdade e respeito”, afirmou.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção do Executivo e deverá ser executado ao longo de todo o ano, com destaque para ações especiais em março, mês da mulher, e novembro, mês da Consciência Negra
