HOMEM É PRESO SUSPEITO DE FILMAR ADOLESCENTE FAZENDO ATIVIDADE FÍSICA EM ACADEMIA DE SÃO LUÍS

O suspeito foi preso dentro da academia em que o vídeo foi feito, no bairro do São Francisco, na tarde da última quarta-feira (13). O homem foi levado pela Polícia Militar para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), onde foi autuado em flagrante pelo crime de importunação sexual. Além disso, foram decretadas medidas cautelares, entre elas, não frequentar a academia e manter distância da vítima.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, só em 2024, foram registradas 737 ocorrências por importunação sexual no estado.

De acordo com Susan Lucena, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira em São Luís, na legislação brasileira há leis que punem esse tipo de crime, como a Lei da Importunação Sexual, entre outras.

“A gente tem a Lei Carolina Dickman de 2012, que é quando se pega essas imagens de forma não autorizada, em computadores, celulares, etc. Mas o registro por si só, ele tem um crime específico, que é o Artigo 216B, que é fazer o registro dessas imagens íntimas não autorizadas. Então você não pode achar que vai pegar imagens do corpo de uma pessoa, com toda uma conotação sexual, achando que não existe uma punição nesse sentido”, explicou Lucena.

Ainda de acordo com a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, os crimes que têm acontecido constantemente contra a dignidade sexual são potencializados e é muito comum que quem pratica esse tipo de crime reincida, ou seja, pratique várias vezes. Por isso, é muito importante fazer a denúncia.

“A gente tem constantemente exposições de violências em decorrência das imagens que são capturadas por câmeras de vigilância ou por terceiras pessoas. Então, se você vê situações como essas, é muito importante que você se posicione, até mesmo na produção de um material que consiga comprovar a existência desse crime”, afirmou Susan Lucena.