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A Justiça Federal condenou o proprietário de um prédio histórico, localizado na Rua Afonso Pena, no Centro de São Luís, a realizar obras de restauração e conservação no imóvel. O prédio está em situação de abandono e corre risco de desabamento.
A decisão foi tomada após uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou a responsabilidade do dono pelo estado de deterioração do imóvel, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O prédio está protegido por lei desde 1937.
Segundo a ação, o imóvel está com a estrutura comprometida, correndo risco de ruir e até pegar fogo. Além disso, estava sendo usado por terceiros como local de moradia e também para atividades comerciais, como gráfica, serigrafia e oficina de eletrodomésticos.
